PROGRAMA DETALHADO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBID – SÉRIE 10 – VERSÃO 5

Disponível em < http://certificacao.anbid.com.br/certificacao_basica.asp>. Acesso em 10 jun. 2008.

1. Sistema Financeiro Nacional (Proporção: de 5% a 10%)

1.1. Funções Básicas

1.1.1. Função dos intermediários financeiros e definição de intermediação financeira

1.2. Estrutura

1.2.1. Órgãos de Regulação, Auto-Regulação e Fiscalização:

1.2.1.1. Conselho Monetário Nacional – CMN:

1.2.1.1.1. Principais atribuições: regular a constituição e regulamentos

das Instituições Financeiras; estabelecer medidas de prevenção ou

correção de desequilíbrios econômicos; disciplinar todos os tipos de

crédito

1.2.1.2. Banco Central do Brasil – Bacen:

1.2.1.2.1. Principais atribuições: autorizar o funcionamento e fiscalizar

as Instituições Financeiras; emitir moeda; controlar crédito e capitais

estrangeiros; executar a política monetária e cambial

1.2.1.3. Comissão de Valores Mobiliários – CVM:

1.2.1.3.1. Principais atribuições: promover medidas incentivadoras da

canalização de poupança ao mercado de capitais; estimular o

funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do

mercado de capitais; proteger os investidores de mercado

1.2.1.4. ANBID

1.2.1.4.1. Atribuições: Condução dos Processos de Auto-Regulação

das Instituições e dos Mercados. Abrangência.

1.2.1.4.1.1. Código de Auto-Regulação de Ofertas

Públicas de Aquisição e Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários

1.2.1.4.1.2. Código de Auto-Regulação de Fundos de

Investimento

1.2.1.4.1.3. Código de Auto-Regulação para os Serviços

Qualificados ao Mercado de Capitais

1.2.1.4.1.4. Código de Auto-Regulação do Programa de

Certificação Continuada

1.2.1.4.1.5. Código de Auto-Regulação do Mercado de

Private Bank Doméstico

1.2.2. Principais Intermediários Financeiros: conceito e atribuições

1.2.2.1. Bancos Múltiplos

1.2.2.2. Bancos Comerciais

1.2.2.3. Bancos de Investimento

1.2.3. Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros: conceito e atribuições

1.2.3.1. Bolsa: BM&F e BOVESPA

1.2.3.2. Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários: principais

funções

1.2.3.3. Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários: principais

funções

1.2.4. Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia: atribuições e benefícios para

o investidor

1.2.4.1. Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic: principais

títulos custodiados no Selic (LFT; LTN; NTN-B, NTN-C, NTN-D e NTN-F)

1.2.4.2. Câmara de Custódia e Liquidação – Cetip: principais títulos e

contratos custodiados no Cetip (CDB, Swap, Debêntures e Letras

Hipotecárias)

1.2.4.3. Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC

1.2.4.4. Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB

2. Ética e Regulamentação (Proporção: de 10% a 15%)

2.1. Princípios Éticos*

2.1.1. Princípio de Integridade

2.1.2. Princípio de Objetividade

2.1.3. Princípio de Competência

2.1.4. Princípio de Confidencialidade

2.1.5. Princípio de Profissionalismo

* de acordo com Código de Ética do IBCPF

2.2. Códigos de Auto-Regulação da ANBID

2.2.1. Código de Auto-Regulação da ANBID para Fundos de Investimentos

2.2.1.1. Princípios Gerais

2.2.1.2. Prospectos: Informações relevantes e obrigatórias: objetivo de

investimento; política de investimentos; fatores de risco

2.2.1.3. Conceito e finalidade da marcação a mercado

2.2.1.4. Diretrizes para publicidade e divulgação de material técnico de fundos

de investimento

2.2.1.4.1. Divulgação de rentabilidade de fundos de investimento

2.2.1.4.1.1. Rentabilidade bruta

2.2.1.4.1.2. Prazos mínimos para divulgação de rentabilidade

2.2.1.4.1.3. Forma de cálculo da rentabilidade mensal

2.2.1.4.2. Comparação de rentabilidades – formas de abordagem e consistências

2.2.1.4.2.1. Uso de Benchmarks e Indicadores Econômicos

2.2.1.4.2.2. Fundos de mesma categoria

2.2.1.5. Selo ANBID: responsabilidades e prerrogativas

2.2.2. Código de Auto-Regulação para o Programa de Certificação Continuada

2.2.2.1. Objetivo e abrangência

2.3. Prevenção Contra a Lavagem de Dinheiro

2.3.1. Conceito de lavagem de dinheiro. Legislação

2.3.2. Clientes/Investidores

2.3.2.1. Ações Preventivas: Princípio do “Conheça seu Cliente”

2.3.2.1.1. Função do cadastro e implicações de um cadastro

desatualizado e análise da capacidade financeira do cliente

2.3.2.1.2. O princípio “Conheça seu Cliente” como forma de proteção

da Instituição Financeira e do Profissional

2.3.2.2 Identificação e Registros de Operações

2.3.3. Operações Suspeitas

2.3.3.1 Caracterização

2.3.3.2 Obrigatoriedade de Comunicação e Controle – Instituições, Empresas e Autoridades Competentes

2.3.4. Responsabilidades administrativas e legais. Entidades e pessoas físicas

sujeitas à lei e a regulamentação.

2.3.5. Crime de lavagem de dinheiro

2.3.5.1 Tipificação

2.3.5.2 Responsabilidades e co-responsabilidades

2.4. Ética na Venda

2.4.1. Venda Casada: conceito

2.4.2. Restrições do Investidor: idade, horizonte de investimento, conhecimento do produto e tolerância ao risco

3. Noções de Economia e Finanças (Proporção: de 10% a 15%)

3.1. Conceitos Básicos de Economia

3.1.1. Indicadores Econômicos: PIB, Índices de Inflação (IPCA e IGP-M), Taxa de

Câmbio, Taxa SELIC (Over e Meta), Taxa DI e TR: definição

3.1.2. COPOM: finalidade e atribuições

3.2. Conceitos Básicos de Finanças

3.2.1. Taxa de Juros Nominal e Taxa de Juros Real

3.2.2. Taxa de Juros equivalentes versus Taxa de Juros Proporcional

3.2.3. Capitalização Simples versus Capitalização Composta

3.2.4. Índice de referência (benchmark) aplicado a produtos de investimento: conceito e finalidade

3.2.5. Volatilidade (Conceito)

3.2.6. Prazo Médio Ponderado de uma carteira de títulos: Conceito e riscos associados

3.2.7. Marcação a Mercado como valor presente de um fluxo de pagamentos

(Precificação e Volatilidade: impactos de prazos e taxas)

3.2.8. Mercado Primário e Mercado Secundário: conceito, finalidade e relevância

para o investidor

4. Princípios de Investimento: Conceitos (Proporção: de 10% a 20%)

4.1. Principais Fatores de Análise de Investimentos

4.1.1. Rentabilidade

4.1.1.1. Rentabilidade absoluta versus Rentabilidade Relativa (benchmark)

4.1.1.2. Rentabilidade esperada versus rentabilidade observada

4.1.2. Liquidez

4.1.3. Risco

4.2. Principais Riscos do Investidor

4.2.1. Risco de Mercado

4.2.1.1. Riscos de Mercado Externo: conceito (oscilações na taxa de câmbio,

mudanças no cenário macroeconômico mundial, riscos geopolíticos específicos de

cada país investido, questões legais, regulatórias e tributárias específicas de um

país).

4.2.2. Risco de Crédito

4.2.3. Risco de Liquidez

4.3. Fatores Determinantes para Adequação dos Produtos de Investimento as Necessidades dos Investidores

4.3.1. Objetivo do investidor

4.3.2. Horizonte de Investimento

4.3.3. Risco versus Retorno

4.3.4. Diversificação: vantagens e limites de redução do risco incorrido

4.3.4.1 Risco sistemático e não sistemático

5. Fundos de Investimento (Proporção: de 25% a 40%)

5.1. Definições Legais

5.1.1. Fundo de Investimento e Fundo de Investimento em Cotas

5.1.2. Condomínio

5.1.3. Cota

5.1.4. Propriedade dos Ativos de Fundos de Investimentos – excluindo fundos imobiliários

5.1.5. Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros (chinese wall)

5.1.6. Assembléia Geral de Cotistas (competências e deliberações)

5.1.7. Direitos e obrigações dos Condôminos

5.1.8. Informações Relevantes (disclaimers)

5.1.8.1. Informações Periódicas

5.1.8.2. Conceito de Informações Eventuais e Fato Relevante

5.1.9. Segregação de funções e responsabilidades:

5.1.9.1. Administradores

5.1.9.2. Gestores

5.1.9.3. Distribuidores

5.1.9.4. Custodiante

5.1.9.5. Auditor Independente

5.1.10. Fundos de Investimento (FI) e Fundos de Investimento em Cotas (FIC): Definições

5.1.10.1. Abertos

5.1.10.2. Fechados

5.1.10.3. Exclusivos

5.1.10.4. Com Carência

5.1.10.5. Sem Carência

5.2. Dinâmica de Aplicação e Resgate

5.2.1. Aplicação de Recursos e Compra de ativos por parte dos gestores

5.2.2. Resgate de Recursos e venda de ativos por parte dos gestores

5.2.3. Prazo de Cotização: conceito (prazo de conversão de cotas na aplicação e no resgate)

5.2.4. Prazo de Liquidação Financeira: conceito e limite

5.2.5. Cota de abertura e fechamento: conceitos e impactos

5.2.6. Prazo de Carência para Resgate.

5.2.7. Fechamento dos Fundos para resgates e aplicações

5.3. Principais Características

5.3.1. Acessibilidade ao Mercado Financeiro

5.3.2. Diversificação

5.3.3. Liquidez

5.4. Política de Investimento

5.4.1. Objetivo

5.4.2. Fundos com Gestão Ativa e Passiva: definição

5.4.3. Carteiras de curto prazo e longo prazo: definição CVM

5.4.4. Dificuldades de Replicação dos Índices de Referência (benchmarks) e suas principais causas: custos, impostos, dinâmica de cálculo da rentabilidade do fundo e regras de contabilização a mercado.

5.4.5. Instrumentos de divulgação das políticas de investimento: regulamento, prospecto, termo de adesão e termo de ciência de risco de crédito.

5.5. Carteira de Investimentos

5.5.1. Principais Mercados (juros pré e pós-fixados, câmbio, inflação, ações; seus derivativos)

5.5.2. Riscos dos ativos individuais versus riscos da carteira

5.5.3. Alavancagem: conceito, vantagens e desvantagens

5.5.4. Impacto de variações nas taxas de juros, câmbio e inflação sobre os tipos de fundos: conseqüências

5.6. Taxas de Administração e Outras

5.6.1. Taxa de administração, taxa de performance, taxa de ingresso e taxa de saída: conceitos e formas de cobrança.

5.7. Classificação CVM:

5.7.1. Curto Prazo, Referenciado, Renda Fixa, Ações, Cambial, Dívida Externa e Multimercado:

5.7.1.1. Ativos elegíveis e composição do patrimônio

5.7.1.2. Fatores de risco inerentes a cada classe

5.7.1.3. Fundos de Longo Prazo, segundo regulamentação fiscal. Definição e utilização

5.7.1.4. Fundos de Crédito Privado: definição

5.8. Outros Fundos:

5.8.1. Fundos de Índice (PIBB): Conceito

5.9. Tributação

5.9.1. IOF

5.9.2. Imposto de Renda (IR): fato gerador, alíquotas (conforme tipo de fundo – curto prazo, longo prazo e ações, segundo a Secretaria da Receita Federal e tempo de permanência da aplicação), bases de cálculo e responsabilidade de recolhimento.

5.9.3. Imposto de Renda (IR) – “Come-Cotas”: fato gerador, alíquotas (conforme tipo de fundo – curto prazo e longo prazo), datas de incidência e responsabilidade de recolhimento.

5.9.4. Compensação de Perdas no Pagamento de IR

6. Demais Produtos de Investimento (Proporção: de 15% a 25%)

6.1. Ações

6.1.1. Conceito

6.1.2. Tipos de Ação: Ordinária e Preferencial - definição e direito dos Acionistas

6.1.3. Canais de Distribuição – Tipos e Principais Características - CTVM, DTVM, Agências Bancárias e internet (Home Broker)

6.1.4. Oferta Pública Inicial de Ações (IPO). Definição e entendimento dos conceitos: período de reserva, possibilidade de ocorrência de rateio, ordem limitada e a mercado.

6.1.5. Definições: Ganhos de capital; dividendos; juros sobre capital próprio; bonificação; subscrição; desdobramento (split) e grupamento.

6.1.6. Riscos inerentes ao produto:

6.1.6.1. Risco da empresa: conceito

6.1.6.2. Risco de mercado: conceito

6.1.6.3. Risco de liquidez: conceito

6.1.7. Despesas Incorridas na negociação – Tipos:

6.1.7.1. Corretagem

6.1.7.2. Custódia

6.1.7.3. Emolumentos

6.1.8. Tributação:

6.1.8.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, bases de cálculo e responsabilidade de recolhimento.

6.1.9. Clube de Investimento em ações. Conceito, características.

6.1.9.1. Fundos de ações versus Clube de Investimento: vantagens e desvantagens.

6.2. Letras Hipotecárias

6.2.1. Definição

6.2.2. Características quanto a prazo, lastro, forma de resgate, liquidez e rentabilidade

6.2.3. Modalidades: Letra Hipotecária com SWAP e sem SWAP

6.2.4. Riscos inerentes ao produto:

6.2.4.1. Risco de crédito

6.2.4.1.1. O papel do FGC em caso de inadimplência do emissor

6.2.4.2. Risco de mercado

6.2.4.3. Risco de liquidez

6.2.5. Tributação:

6.2.5.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, base de cálculo e responsabilidade de recolhimento

6.3. CDB – Certificado de Depósito Bancário

6.3.1. Definição

6.3.2. Características:

6.3.2.1. Prazos

6.3.2.2. Formas de Resgate

6.3.2.3. Taxas e Formas de Remuneração:

6.3.2.3.1. Pré-fixada

6.3.2.3.2. Pós-fixada (TR, CDI e SELIC)

6.3.2.4. CDB com SWAP: conceito

6.3.3. Riscos inerentes ao produto:

6.3.3.1. Risco de crédito

6.3.3.1.1. O papel do FGC em caso de inadimplência do emissor

6.3.3.2. Risco de mercado

6.3.3.3. Risco de liquidez

6.3.4. Tributação:

6.3.4.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, base de cálculo e responsabilidade de recolhimento

6.3.4.2. IOF

6.4. Debêntures

6.4.1. Aspectos Gerais:

6.4.1.1. Definição

6.4.1.2. Tipos: conversíveis, não-conversíveis

6.4.1.3. Taxas e Formas de Remuneração

6.4.2. Riscos inerentes ao produto

6.4.2.1. Risco de crédito

6.4.2.2. Risco de mercado

6.4.2.3. Risco de liquidez

6.4.3. Tributação

6.4.3.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, base de cálculo e responsabilidade de recolhimento

6.4.3.2. IOF

6.5. Notas Promissórias

6.5.1. Definição

6.5.2. Riscos inerentes ao produto:

6.5.2.1. Risco de crédito

6.5.2.2. Risco de mercado

6.5.2.3. Risco de liquidez

6.5.3. Tributação:

6.5.3.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, base de cálculo e

responsabilidade de recolhimento

6.5.3.2. IOF

6.6. Títulos Públicos

6.6.1. Conceito e finalidade

6.6.2. Riscos inerentes ao produto:

6.6.2.1. Risco de crédito

6.6.2.2. Risco de mercado

6.6.2.3. Risco de liquidez

6.6.3. Principais Títulos e suas Características: LFT; LTN; NTN-B, NTN-C, NTN-D e

NTN-F

6.6.4. Tributação:

6.6.4.1. Imposto de Renda: fato gerador, alíquotas, base de cálculo e

responsabilidade de recolhimento

6.6.4.2. IOF

6.6.5. Tesouro Direto. Conceito e forma de negociação.